Tribunal de Aveiro absolve Fernando Valente de todos os crimes: família e Ministério Público vão recorrer

Após julgamento pelo tribunal de júri, o arguido foi libertado hoje e a coação de prisão domiciliária foi revogada; conheça o que disse o acórdão e os próximos passos no processo

O Tribunal de Aveiro deu hoje como absolvido a Fernando Valente, único arguido no caso do desaparecimento e presumível morte de Mónica Silva, a mulher grávida natural da Murtosa, desaparecida desde 2023. O acórdão, lido em sessão pública, concluiu pela improcedência das acusações de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e de aquisição e colocação em circulação de moeda falsa — notas que faziam parte de ‘sets’ de magia encontrados na sua casa.

O julgamento, que arrancou a 19 de maio sob a forma de tribunal de júri (três juízes e quatro jurados), terminou também com a rejeição dos pedidos de indemnização apresentados pelos filhos menores de Mónica e pelo viúvo. Face à absolvição, o tribunal declarou extinta a medida de coação de prisão domiciliária, permitindo que Fernando Valente fosse libertado esta tarde, saindo discretamente pelas traseiras do Palácio da Justiça e entrando numa viatura da PSP.

Imediatamente após a leitura do acórdão, o Ministério Público anunciou a sua intenção de recorrer da decisão, apontando a existência de indícios suficientes de envolvimento do arguido nos crimes que lhe foram imputados. A família de Mónica Silva seguiu o mesmo caminho e confirmou que irá igualmente apresentar recurso, defendendo que o processo carece de novas diligências investigatórias para esclarecer o paradeiro da vítima e a autoria do alegado homicídio.

Com o recurso pendente, o processo seguirá para o Tribunal da Relação, que terá de reexaminar as peças e os fundamentos do acórdão. Caso mantenha a absolvição, o Ministério Público ainda poderá insistir junto do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto a família de Mónica Silva aguarda com expectativa uma investigação mais profunda que possa finalmente trazer respostas sobre o destino da jovem e do bebé que esperava.

Este desfecho provou ser um momento de viragem num caso mediático que marcou o país. A atenção volta-se agora para o recurso e para as eventuais novas provas que possam surgir, numa busca contínua de justiça para Mónica Silva e para os seus filhos.